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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 18:34
Comissão aprova adicional para aulas em cadeias
Aulas em cadeias.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:55
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Prisão por sonegação. Há cadeias suficientes?
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 12:27
14 projetos no Congresso querem endurecer a Lei de Drogas e 3 projetos visam flexibilizá-la
alterações no texto atual; para especialistas, rigor da lei aumentou superlotação das cadeias.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:30
Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado
Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 14:24
Lei de drogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária no Brasil, diz ONG
Condições desumanas nas cadeias são destaque em relatório anual da Human Rights Watch sobre
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:19
Gestão de Terceiros e Auditoria de Campo: Iniciativas Cruciais para a Ética nas Cadeias Produtivas
e seleção criteriosa de fornecedores para promover práticas éticas nas cadeias produtivas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:26
Inspeção do CNJ constata falta de presídios para mulheres no interior de Rondônia
As mulheres acabam cumprindo pena em celas improvisadas de prédios construídos para serem cadeias públicas
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:36
Juízes de SP limitam uso de tornozeleira eletrônica
A polêmica envolve os presos do regime semiaberto que todos os dias deixam as cadeias para trabalhar, voltando à noite
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 10:13
É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às cadeias econômicas ecologicamente sustentáveis.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:30
É preciso compreender fuga de Pizzolato, diz Marco Aurélio
Ministro do Supremo afirma que o ex-diretor do Banco do Brasil, foragido na Itália, tentou escapar das 'condições desumanas' das cadeias do país
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 12:00
Trabalho é indispensável para ressocialização
Oferta de trabalho e educação nas cadeias do país é fundamental para ressocialização de presos e elevação dos índices de reinserção social
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:28
Crime, tratamento sem prisão?
Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008
cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:21
Juiz determina construção de presídios
do MPE e condenou o Estado de Roraima a construir cadeias públicas nas Comarcas do interior, com lotação mínima para 20 vagas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:00
Becomex e Câmara Brasil-Alemanha analisam em live tendências do OEA
Especialista Omar Rached mostra os impactos de ser Operador Econômico Autorizado nas cadeias
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:29
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:30
Falta de dados sobre prisões brasileiras adia análise da extradição de Pizzolato
apresentou provas conclusivas de que as cadeias são seguras e respeitam os direitos humanos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:30
Dano moral por más condições de habitabilidade nos presídios: uma questão de isonomia
, em que se fixou a tese de que os presos encarcerados em cadeias superlotadas ou com más condições de